A respeito de informações veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo, que expõem um suposto interesse de grupos ideológicos aninhados no governo federal na transformação do Museu Nacional (MN) em palácio imperial com intenções dúbias, desprezo do acervo e consequente desvinculação entre o Museu e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ vem a público repudiar quaisquer movimentos que tentem alterar o papel e a configuração do mais antigo instituto científico do Brasil.
Lembramos que todas as áreas do Museu Nacional pertencem tão somente à UFRJ, que detém autonomia didática, científica e de administração financeira garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Assim sendo, qualquer deliberação patrimonial demandaria aprovação colegiada em diversas instâncias superiores da Universidade, como o Conselho de Curadores e o Conselho Universitário (Consuni − órgão máximo da UFRJ), estruturas que, certamente, rejeitariam a proposta obscura. A atual Reitoria reafirma que não há motivação para que tal pedido, sem fundamento, seja encaminhado aos colegiados superiores.
A grosseira intenção presumida configuraria não só ato descabido, mas também tirânico contra a autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal, contra a comunidade científica brasileira e internacional, contra a sociedade.
É importante destacar, ainda, que o Museu Nacional não é entidade dedicada apenas à guarda de acervos. Além de ser casa da memória e do louvor à cultura e história do país e do mundo, ele é casa de produção de saberes, de ciência de ponta. Por exemplo, os estudos arqueológicos lá desenvolvidos representam o Brasil nos mais diversos rankings universitários internacionais que, ano após ano, colocam o Museu sempre em posição de vanguarda no país e na América Latina. Rejeitar seu histórico e potencial para o Brasil é denegar a própria história.
Por fim, frisamos que o Museu Nacional é uma unidade da UFRJ de ensino, pesquisa e extensão, cuja indissociabilidade é prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O corpo social, que, diga-se de passagem, é altamente qualificado − composto por professores, pesquisadores, estudantes, servidores técnico-administrativos em educação e terceirizados −, jamais se dobraria a invenções estapafúrdias e fantasiosas como essa sobre a transformação do MN em palácio imperial.
27/3/2021
Reitoria da UFRJ e Direção do Museu Nacional