História – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Uma breve história da UFRJ

Por Antonio José Barbosa de Oliveira

Em 7 de setembro de 1920, por meio do Decreto n.º 14.343, o governo federal criou sua primeira universidade: a Universidade do Rio de Janeiro (URJ). Foi longa a trajetória para a criação de universidades no país: diferentemente de outras áreas coloniais, no Brasil, universidades e cursos superiores eram proibidos por lei e os filhos das elites colonial e imperial se dirigiam às universidades europeias, principalmente a de Coimbra, para concluir os estudos em Direito e Medicina.

A Universidade do Rio de Janeiro foi constituída a partir da reunião de três escolas criadas no início do século XIX, após a vinda da Família Real e da Corte Portuguesa para o Brasil: a Escola de Engenharia (criada a partir da Academia Real Militar, em 1810), a Faculdade de Medicina (criada em 1832 nas dependências do Real Hospital Militar, antigo Colégio dos Jesuítas) e a Faculdade de Direito (criada, em 1891, pela fusão das já existentes Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais e Faculdade Livre de Direito da Capital Federal). Mas essa reunião de estabelecimentos numa universidade não implicou aproximação de relações e troca de saberes necessários à existência do “espírito universitário”. A universidade existia apenas na letra da lei.

Em 5 de julho de 1937, a Lei n.º 452 reorganizou e transformou a URJ em Universidade do Brasil (UB), incorporando a ela diversas unidades e institutos já existentes, nas áreas de Química, Filosofia, Ciências e Letras, Metalurgia, Música, prevendo ainda a incorporação de institutos colaboradores como o Museu Nacional (que a ela foi anexado) e o Instituto Oswaldo Cruz (tal intenção não se concretizou). A Lei previa também a existência de escolas como Veterinária e Agronomia, que acabaram não se incorporando à Universidade. A Universidade do Brasil foi criada com a missão de ser modelar às instituições universitárias existentes e até mesmo às que futuramente fossem criadas. Além disso, nenhum curso superior poderia existir no país se não tivesse, na UB, o seu modelo de correspondência. Para essa universidade, deveriam acorrer também os melhores alunos do país, que nela ingressariam mediante critérios rigorosos de seleção. Ou seja, a Universidade do Brasil nasceu marcada pelo gigantismo e por pretensões de unanimidade e profundamente elitista. Todas as suas unidades constituintes tinham, antecedendo o nome, o adjetivo “nacional”, para marcar sua vinculação ao governo federal e às suas políticas de centralização, no contexto do Estado Novo (1937-1945).

A década de 1960 foi marcada por profundas transformações sociais, econômicas e políticas, que levaram a fortes pressões (sobretudo do movimento estudantil) para a reforma do ensino superior no país, já que as universidades eram criticadas pelo distanciamento em relação às graves questões sociais que marcavam a sociedade brasileira. Em 1965, já no contexto de autoritarismo em que o país vivia, o governo federal padronizou o nome das instituições universitárias federais e, em 20 de agosto, foi sancionada a Lei n.º 4.759, que dispunha, em seu artigo primeiro, que as universidades e escolas técnicas federais da União seriam qualificadas de “federais”, tendo a denominação do respectivo Estado. Assim, a UB foi reorganizada e transformada em Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua organização se deu a partir da vinculação das unidades e institutos em centros que ainda hoje lhe estruturam: Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro de Letras e Artes (CLA), Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Centro de Ciências da Matemática e da Natureza (CCMN), Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) e Centro de Tecnologia (CT).

Percorrer a história da UFRJ, procurando conhecer mais de perto sua trajetória, contradições e processos constitutivos, é também ter a oportunidade de uma visita pela própria História do Brasil. Ela viveu, de perto, os principais fatos marcantes de nossa história republicana. Sua história, em diversos momentos, confunde-se com a história da instituição universitária no país. Indiscutivelmente, a UFRJ é uma das nossas principais instituições de ensino superior, destacando-se pela excelência de seus cursos de graduação e pós-graduação. Nestes tempos em que a instituição universitária se ressignifica, comemorar os 100 anos da UFRJ é uma oportunidade ímpar para prepararmos as mudanças necessárias para sua melhor adequação aos novos tempos, mas, sobretudo, para reafirmarmos a defesa da educação superior como um bem público imprescindível à sociedade brasileira.

Antonio José Barbosa de Oliveira é vice-diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC/UFRJ) e doutor em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).